domingo, 26 de dezembro de 2010
sexta-feira, 17 de dezembro de 2010
quarta-feira, 8 de dezembro de 2010
NASCI NO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E NO DIA DA JUSTIÇA.
Estou ficando velho. 42 anos significam uma trajetória de vida marcada por lutas e conquistas. Muito ainda tenho pela frente: continuar com minhas opiniões firmes e claras; combater tenazmente com toda e qualquer forma de injustiça; continuar estudando e aperfeiçoando na área jurídica; lutar pela evolução e fortalecimento da minha família, enfim chego a um momento especialíssimo na minha vida onde devo consolidar opiniões e fatos. Tenho ainda o privilégio inenarável de fazer aniversário no dia de Nossa Senhora da Conceição, mãe de Jesus. Nasci no dia da justiça, nada mais peculiar com a minha atuação jurídica, política e sindical. Finalizando faço aniversário junto com a minha mãe. Melhor impossível. Que DEUS abençõe a todos nós. É o meu mais puro desejo.
segunda-feira, 29 de novembro de 2010
domingo, 28 de novembro de 2010
NÃO BASTA OCUPAÇÃO POLICIAL. TEM QUE TER OCUPAÇÃO SOCIAL.
As comunidades cariocas estão abandonadas pelo poder público. Falta de tudo; infra estrutura básica, saneamento, saúde, esducação e pespectiva de vida. Em face desse cenário, facções criminosas encontraram esteio necessário para sua definitiva instalação. Digo e afirmo; por quê não a instalação de UPPAS, CEFETS,ESCOLAS TÉCNICAS PROFISSIONALIZANTES NAS FAVELAS CARIOCAS. POR QUÊ NÃO TRATAR O MORADOR DA FAVELA COMO SER HUMANO DE FATO E ENCHER-LHE DE CONDIÇÕES HUMANITÁRIAS PARA SEU DESENVOLVIMENTO LOCAL. SR. GOVERNADOR ESTÁ NA HORA DE FAZER A MAIOR, MELHOR E A MAIS DIGNA FORMA DE OCUPAÇÃO QUE EXISTE NAS COMUNIDADES; A OCUPAÇÃO SOCIAL. VIVA O POVO DO RIO DE JANEIRO, VIVA O POVO BRASILEIRO!!!
sexta-feira, 26 de novembro de 2010
sexta-feira, 19 de novembro de 2010
VALEU ZUMBI.
Amanhã se comemora o dia da consciência negra. Somos o 2º maior país negro do mundo com mais de 70 milhões de negros, todos originários praticamente de um sistema escravocrata perverso que foi a força motriz da nação durante 350 anos. Em virtude desse aspecto de submissão e falta de políticas afirmativas, a maioria dos negros e negras do Brasil hoje em dia não possuem as mesmas oportunidades que os nossos irmãos caucasianos. As cotas nas universidades públicas vem apenas ratificar com contumácia a célebre frase de Ruy Barbosa ¨ tratar os desiguais de maneira desigual, na medida da sua desigualdade ¨. É claro que esse aspecto se dará de forma paulatina através de uma série de políticas públicas afirmativas de classe. Como social democrata convicto defendo toda e qualquer forma de término das desigualdades sociais no Brasil. Educação, saúde, moradia decente, saneamento básico, emprego, aumento crescente do salário mínimo, segurança pública eficiente são entre os primordiais fatores de crescimento da nação. ¨Valeu Zumbi o grito forte de Palmares que percorreu céus e mares....¨ e desembocou na luta ad aeternum para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
segunda-feira, 15 de novembro de 2010
sábado, 13 de novembro de 2010
terça-feira, 9 de novembro de 2010
domingo, 24 de outubro de 2010
DÍVIDAS PRESCREVEM EM TRÊS ANOS.
Recente entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, estabeleceu em conformidade ao Código Civil brasileiro que dívidas prescrevem em três anos, e não em cinco anos nos termos do Código de Defesa do Consumidor. A maior razão é a possibilidade de reingresso ao mercado de consumo de milhões de cidadãos inadimplentes. Da mesma forma os serviços de restrição de crédito não podem deliberadamente perpetrar nomes de consumidores pelo prazo superior de três anos do inadimplemento.
segunda-feira, 18 de outubro de 2010
segunda-feira, 11 de outubro de 2010
sábado, 25 de setembro de 2010
domingo, 19 de setembro de 2010
quinta-feira, 19 de agosto de 2010
PELO FIM DO EXTREMO INDIVIDUALISMO.
A sociedade capitalista e consumista criou uma nova espécie de seres humanos extremamente individualistas, com pensamento exclusivamente voltado para seus próprios interesses. Com isso a sociedade fica deformada com o fim de valores que sempre devem estar agregados as pessoas tais como o amor, a fraternidade e a generosidade.O capital deve ser apenas usado para a sobrevivência, ou seja, ser um meio de vida e não uma finalidade contínua de vida.A cultura do coletivismo deve retornar ao seio da nação para que possamos viver mais felizes.
quinta-feira, 12 de agosto de 2010
segunda-feira, 9 de agosto de 2010
TODO DIA É DIA DO SER HUMANO.
São tantas datas comemorativas que as vezes paro e pergunto porque não existe o dia do ser humano, da raça humana. Logicamente adoro datas festivas. Quem não gosta do natal,ano Novo, Carnaval, dia das mães, festa junina que já virou julhina e até agostina, dia das crianças, entre outros. Muitos se esquecem, mas todos os dias são importantes na sua plenitude e essência.Dia dos pais são todos os dias pois a responsabilidade de ser pai transcende a qualquer comemoração e atingeo ápice no cumprimento estrito do dever delegado por DEUS. Não estou aqui afirmando que não se deva comemorar o dia dos pais. Deve-se sim mas com a consciência que não há exaurimento do dia dos pais em uma única data. A data se prolonga por toda a vida. Por isso que sempre vou bater na mesma tese que TODO DIA É DIA DO SER HUMANO!!!
segunda-feira, 2 de agosto de 2010
CADA PROCESSO É UMA HISTÓRIA DE JUSTIÇA.
Sei perfeitamente que não existe justiça absoluta, aquela que torna os fatos legítimos e ceifam qualquer ilegalidade. Na verdade a justiça é relativa conforme cada caso e cada caso que tenho o inenerrável prazer de defender por mais singelo que seja é uma bela história de justiça. Com ou sem acordo, com ou sem sentença, com ou sem recurso, torna-se um ato de imensa magnitude. É uma pretensão resisitida que está sendo levada para o judiciário resolver. Trato cada processo como se fosse o último da minha vida e procuro fazer uma inicial buscando o máximo de efetividade de direitos e o máximo de satisfação dos clientes. É uma história que não vai mais se repetir, ela é única e por isso muito importante.
sábado, 31 de julho de 2010
domingo, 25 de julho de 2010
sexta-feira, 23 de julho de 2010
RUMO À PÓS GRADUAÇÃO!!!!
Mês que vem com a graça de DEUS iniciarei minha Pós Graduação em Advocacia Profissional Cível e Trabalhista na Univercidade como forma de aperfeiçõamento acadêmico e profissional. Estou muito animado pela possibilidade clara de avançar nos estudos, fazendo depois uma especialização e depois mestrado, doutorado e pós doutorado. Quantos anos isso vai demorar???? Não estou nem um pouco preocupado porque o mais interessante é a evolução intelectual e jurídica. Quem sabe é o 1º passo para lecionar e conquistar mais um sonho...... estou ultrapassando barreiras que antes pareciam intransponíveis!!!! Persevere e vença mais esse grandioso projeto!!! Força!!!
quinta-feira, 22 de julho de 2010
domingo, 18 de julho de 2010
VIDA AGITADA DEMAIS!!!
Aumentando o número de processo e de defesas, consequentemente a vida fica bem mais agitada, também em virtude do início da pós graduação.Está chegando as eleições e a agitação vai aumentar mais ainda....... até mesmo porque não quero que o ¨motoserra ¨ganhe as eleições presidenciais. Hoje é um dia muito importante para mim porque minha ilustre esposa faz aniversário. Foi e é um dos seres humanos mais extraordinários que conheci na minha vida. Ajudou-me muito para trilhar uma trajetória de vida baseada na luta e na evolução.Tenho certeza que não teria a vida que tenho hoje se não tivesse o privilégio de compartilhar por quase 24 anos da minha vida com essa maravilhosa mulher.Parabéns Áurea e que DEUS te dê não apenas muitos anos de vida mas também todas as Bênçãos possíveis. MUITO OBRIGADO POR TUDO!!!
terça-feira, 6 de julho de 2010
MORADORA DE RUA É EXEMPLO DE VIDA.
Hoje vi uma excepcional reportagem em que uma moradora de rua do alto da boa vista ajudada pelo corpo de bombeiros passou em 11º lugar na prova do IBGE. Mais uma vez está mostrado que o ser humano tem uma capacidade de superação extraordinária. A superação humana é algo imensurável. Um ser humano que tinha tudo para dar errado, veio de Minas Gerais, perdeu o emprego e virou moradora de rua. Teve seu pequeno barraco destruido pelas chuvas. Teve auxílio de uma vizinha para morar debaixo da marquise. Pegou livros emprestados. Estudou e tirou em 11º lugar no concurso que teve mais de 800 mil inscritos. Aliás ela ultrapassou o 1º lugar. Ela simplesmente venceu todos os obstáculos possíveis e impossíveis e mesmo com todas as dificuldades enfrentadas preseverou e atingiu uma bela vitória. Parabéns ao Corpo de Bombeiros do Alto da Boa Vista e a todos aqueles que acreditaram nesse ser humano especial que muito me emocionou hoje de manhã. Seu exemplo de vida transcende a qualquer ato VIVENCIADO NA MINHA VIDA. PARABÉNS!!!!! QUE DEUS TE ABENÇÕE PARA SEMPRE!!!!
sábado, 3 de julho de 2010
E A VIDA CONTINUA......
Não deu. A Holanda em dois lances matou o jogo. Estou triste sim, não sou hipócrita mas a vida continua e bela como sempre. Não culparei ninguém e nem exorcisarei fantasmas. Houveram várias falhas e não adianta achar culpados agora. Bola pra frente 2014 a copa será no Brasil e temos desde já a opotunidade de construir um belo caminho até lá. Somos a única potência futebolística que nunca ganhou uma copa em casa, então temos essa derradeira chance de enterrar de vez o ¨maracanazo ¨de 1950. Uma copa se faz com craques e temos Ganso, Neymar e outros que poderão trazer a taça de volta para nossas mãos. A preparação tem que ser imediata e feita com seriedade e impessoalismo. Torcerei sempre pelo Brasil até em disputa de bola de gude. Estou demasiadamente triste mas a vida continua...... e muito bela!!!!!
sexta-feira, 2 de julho de 2010
RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO.
Muitas pessoas pessoas tem me procurado para saber quais são os reais motivos ensejadores da rescisão indireta do contrato de trabalho que significa a grosso modo demissão sem justa causa requerida pelo trabalhador. A mesma encontra-se inserta no art. 483 da CLT que passo a descrever in verbis para melhor elucidar as situações que tipificam o caso:
Art. 483. O empregado pode considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando:
a) forem exigidos serviços superiores às suas forças defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato;
b) for tratado pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos com rigor excessivo;
c) correr perigo manifesto de mal considerável;
d) não cumprir o empregador com as obrigações do contrato;
e) praticar o empregador ou seus prepostos contra ele ou pessoas de sua família, ato lesivo da
honra e boa fama;
f) o empregador ou seus prepostos ofenderem-no fisicamente, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem;
g) o empregador reduzir o seu trabalho, sendo este por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a importância dos salários.
& 1º O empregado poderá suspender a prestação de serviços ou rescindir o contrato, quando tiver de desempenhar obrigações legais, incompatíveis com a continuação do serviço.
& 2º No caso de morte do empregador constituído em empresa individual é facultado ao empregdo rescindir o contrato de trabalho.
& 3º Nas hipótese das alíneas D e G, poderá o empregado pleitear a rescisão do seu contrato de trabalho e o pagamento das respectivas indenizações, permanecendo ou não no serviço até o final da decisão do processo.
quarta-feira, 30 de junho de 2010
MOMENTOS DE FELICIDADE.
Sexta feira se DEUS quiser e assim ele quer, o Brasil passará às semifinais da copa. Será um jogão contra uma seleção invicta há um ano e nove meses. Agora de fato começa a copa pois estão os oito melhores times, então é inevitável a realização de jogos mais emocionantes.Parece que hoje cristalizou a vitória da Dilma e consequentemente do povo brasileiro, pois não tenho nada contra o Índio da Costa. Acho até interessante e pugno pela renovação política. Mais daí colocar um candidato de pouca capilaridade no território nacional como candidato a vice na chapa encabeçada por José Serra é pedir para perder as eleições.Bom para o Brasil e bom para o povo brasileiro que terá a oportunidade de ver o Brasil criar mais empregos e destribuir melhor a renda. Temos a previsão de crescimento do PIB em 7,5% neste ano que mostra o caminho certo tomado pela equipe econômica do governo Lula. Copa do mundo e eleições....... tomara que o Brasil seja hexa campeão.... tomara que Dilma seja a 1º mulher assumir a presidência do Brasil. Momentos de pura felicidade!!!!
domingo, 27 de junho de 2010
LUTANDO SEMPRE POR JUSTIÇA!!!
Em todos os aspectos da vida cotidiana a justiça deve prevalecer mesmo que cause de certa forma prejuízos de cunho pessoal. Infelizmente com a massificação da sociedade capitalista e individualista, uma série de valores morais e éticos são deixados de lado ratificando a definitiva implementação da política maquiavelista ¨dos fins sempre justificarem os meios ¨, em que o dinheiro e o poder tornam-se uma obsessão perversa. Justiça significa simplesmente tomar decisões que coadunam com a verdade dos fatos ou bem próxima dela. Parece que esse simples fato nos dias atuais seja ultrapassado ou fora de cogitação. Pessoas se vendem com uma facilidade abissal, às vezes por simples migalhas e pequenas vantagens pessoais. O individualismo exacerbado promove a construção de uma sociedade fria, calculista, desumana e mercenária. Dinheiro dever ser um meio de sobrevivência e não uma finalidade para sobreviver. Somente quando forem absorvidos valores axiológicos e humanidade é que teremos plenas possibilidades de construir uma sociedade mais justa e menos corrupta.
sábado, 26 de junho de 2010
quinta-feira, 24 de junho de 2010
domingo, 20 de junho de 2010
SOU BRASILEIRO E NÃO DESISTO NUNCA!!!!
É claro que a estréia do Brasil na copa do mundo não foi animadora. Mas o futebol mundial está muito nivelado emtodos os sentidos. Continuarei torcendo pelo Brasil porque sou brasileiro e não desisto nunca!!! Hoje o time jogará melhor e em cada jogo haverá uma notória evolução. Spu contra os abutres do pessimismo que sempre torcem contra, só para serem do contra. Não gostei também do 1º jogo mas continuarei na torcida pelo hexa. Esse é o papel de todo brasileiro.
sábado, 19 de junho de 2010
quinta-feira, 17 de junho de 2010
ÓCIO CRIATIVO.
Domênico de Masi é um sociólogo Italiano. Na minha humilde concepção o melhor do mundo na atualidade. Li e me deliciei com o seu magnífico livro Ócio Criativo em que segundo a sua extraordinária visão deveria ser reduzida drasticamente a jornada de trabalho para que as pessoas pudessem ter mais tempo para estudar, curtir a família, ter mais tempo para lazer, cultura e esportes, entre outros. Defendo plenamente a jornada de trabalho de seis horas diárias e trinta horas semanais. Além de criar novos postos de trabalho diminuindo consequentemente com o desemprego, traria para todos melhoria significativa na qualidade de vida. Haveria evolução humana porque todos procurariam evolução intelectual. Todos teriam mais tempo para os filhos, esposas e esposos. Todos teriam tempo para cuidar do corpo, de passear, ir ao teatro , ao cinema, aumentar a leitura cotidiana, enfim abrir -se -ia um leque de fabuloso de oportunidades desembocando numa transformação social sem precedentes.
quarta-feira, 16 de junho de 2010
terça-feira, 15 de junho de 2010
BOA SORTE BRASIL EM TODOS OS ASPECTOS!!!!!!
Engraçado. Copa do mundo é no mesmo ano das eleições presidenciais, de governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Se Marx tivesse vivo diria com propriedade que a copa do mundo é o ópio do povo. Nem tanto. Torço muito pelo hexa porque é meu País, é minha pátria que esta jogando. Sei perfeitamente de todos os problemas vivenciados pelo País. Existe ainda um imenso abismo social entre os mais pobres e os mais ricos mas aos poucos estamos mudando isso. O governo Lula apesar de todas as dificuldades enfrentadas, foi o primeiro governo do Brasil que de fato encarou a pobreza e a miséria de frente. Estabeleceu políticas de distribuição de renda. Criou o Prouni que permite milhares de homens e mulheres com parcos recursos financeiros de concluir o curso universitário. Daqui a alguns anos teremos um exército de emergentes no Brasil fruto de uma política bem sucedida de oportunidade acadêmica para todos. Mesmo assim discordo do governo de coalisão e dos abutres oportunistas que por exemplo estão desmontando com os Correios. Políticos oportunistas que só visam o dinheiro e o bem estar próprio. BOA SORTE BRASIL EM TODOS OS ASPECTOS!!!!
segunda-feira, 14 de junho de 2010
sábado, 12 de junho de 2010
quinta-feira, 10 de junho de 2010
PELO PACTO FEDERATIVO.
Na Espanha funciona o chamado pacto federativo em que independente do partido ou ideologia que assuma o poder, as diretrizes básicas e centrais do Estado já estão estabelecidas por 25 anos. Ontem ao ver na tv Senado uma verdadeira batalha pelos royalttes do pré sal e a aprovação do chamado fundo social, analisei que um simples pacto federativo nos moldes do modelo Espanhol resolveria em grande parte à destinação dos recurso do País à médio e longo prazo. O que está em jogo não é o poder e sim o futuro da nação. Uma nação se constrói com educação e saúde como pilares sustentadores de uma política desenvolvimentista. Se de fato nossos políticos estivessem interessados no futuro do País, independente de interesses pessoais ou partidarios fechariam um grandioso acordo para montar diretrizes de governo a serem seguidas por 10 mandatos presidenciais consecutivos independente quem vencesse às eleições. Diretrizes a serem cumpridas à risca inclusive sob pena de perda de mandato. Só assim o Brasil de fato teria condições de crescimento à médio e longo prazo.
terça-feira, 8 de junho de 2010
MAIS UMA COPA DO MUNDO MAS COM CONSCIÊNCIA SOCIAL.
Lembro-me com mais nitidez daquela copa ¨roubada ¨pela a Argentina em 1978 imposição da ditadura militar.A copa de 1982 foi com certeza a melhor seleção nacional que vi jogar. Um meio de campo com Falcão, Sócrates e Zico, talvez só daqui a uns 500 anos terá outro igual. Foi a 1º vez que chorei de verdade por uma perda futebolística, justamente por saber do timaço que era o Brasil. Vieram 1986 e 1990 torci, mas sabia que eram seleções razoáveis e o choque não foi grande. Explodi de alegria quando Baggio perdeu o penalti fatídico que nos deu o tetra. Fiquei triste com a perda do Penta contra a França e Vibrei com o Penta em 2002.Torcerei pelo Brasil é claro!!!! Sou Brasileiro!!!Porém com baita consciência social.Temos que melhorar nossa educação, nossa saúde, distribuir melhor a renda.Melhorar nossa política habitacional E DAR AO POVO MOTIVOS E RAZÕES SUFICIENTES DE VIVER COM DIGNIDADE. AVANTE BRASIL TRAGA O HEXA. GOVERNANTES DO BRASIL, FAÇA DO POVO UM CAMPEÃO DE CIDADANIA!!!
segunda-feira, 7 de junho de 2010
PLR DA MISÉRIA E DA DESIGULADADE!!!!!
A ECT, mais uma vez de forma unilateral, contrariando completamente dispositivo da lei 10.101/00 que preve a negociação entre representação dos trabalhadores e Empresa, a ECT depositou R$ 880,00 Reais para os trabalhadores de base, sendo que os mesmos não podem ter suspensão disciplinar e ou duas faltas no exercício do ano de 2009. Enquanto isso a alta cúpula da ECT composta de Diretores políticos que não pertencem aos quadros da ECT receberam a bagatela de R$ 16 mil reais este ano porque ano passado levaram R$ 40 mil!!!! Enquanto os trabalhadores de base, digo aqueles que de fato ¨carregam a Empresa nas costas¨que são carteiros, OTTs, atendentes comerciais e motoristas, são nivelados no mínimo patamar de R$ 880,00 reais, supervisores, coordenadores, gerentes em geral e diretores da ECT, são privilegiados com valores maiores, implementando a política da desigualdade e do desrespeito ao conjunto dos trabalhadores de base dos Correios.
Por uma PLR justa e linear à todos os trabalhadores dos Correios!!!!
Fora sanguessugas políticos que estão destruindo com a ECT!!!!
Por uma PLR justa e linear à todos os trabalhadores dos Correios!!!!
Fora sanguessugas políticos que estão destruindo com a ECT!!!!
UM INÍCIO PROMISSOR!!!!
Começo aqui meu novoblog que será utilizado dentre outras coisa para externar tudo aquilo que participo ativamente: quer seja no local de trabalho, no movimento sindical, na advocacia, na arbitragem, nos esportes, na vida.... sentimentos, vontades.....desejos de construir uma sociedade melhor..... participem....discutam e debatam!!!! Será um espaço aberto para homrens e mulherem que compactuam com a vontade e o desejo de lutar por justiça!!!!
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